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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Laurentino Dias
VIII
Legislatura
Laurentino Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
403/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime aplicável aos membros das junta de freguesia e ao estatuto dos eleitos locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
390/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.
Tipo
Projeto de Lei
Número
382/VIII
Sessão
2
Título
Alarga a possibilidade de voto antecipado nas leis eleitorais à Assembleia da República, Presidente da República e assembleias legislativas regionais aos elementos que integram as comitivas oficiais de representantes da selecção nacional.
Tipo
Projeto de Lei
Número
378/VIII
Sessão
2
Título
Altera a Lei nº 112/99,de 3 de Agosto - aprova o regime disciplinar das federações desportivas.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1055/AC/VIII/2
Data
2001-03-15
Título
DOCUMENTAÇÃO - "PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 2001-2004"
Número
1755/AC/VIII/1
Data
2000-07-19
Título
SITUACAO FISCAL
Número
1754/AC/VIII/1
Data
2000-07-19
Título
SITUACAO FISCAL
Número
1753/AC/VIII/1
Data
2000-07-19
Título
SITUACAO FISCAL
Número
1752/AC/VIII/1
Data
2000-07-19
Título
SITUACAO FISCAL
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/VIII
D.Relatório
2003-01-15
Título
Integração desportiva nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
41/VIII
D.Relatório
2001-12-19
Título
Aprova, para ratificação, o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional aberto a assinatura dos Estados, em Roma, em 17 de Julho de 1998
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
29/VIII
D.Relatório
2000-05-25
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção n°182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com Vista à sua Eliminação adoptada pela Conferencia Geral da Organização Internacional de Trabalho em 17 de Junho de 1999
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
1/VIII
D.Relatório
2000-01-06
Título
Aprova, para ratificação, o Código Ibero-Americano de Segurança Social e os seus protocolos primeiro e segundo, assinado em Madrid, em 19 de Setembro de 1995
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
58/VIII
D.Relatório
2001-06-19
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados-Membros da União Europeia, asinado em Bruxelas a 29 de Maio de 2000
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
160/VII/4
D.Relatório
2000-03-22
Assunto
Solicita intervenção da Assembleia da República na correcção de actuações alegadamente ilegais e contrárias ao interesse público perpetradas pelo Ministério do Ambiente.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EV. P/ ANÁLISE E FISC. DOS REC. PÚBLICOS ENV. NA ORG.DO EURO 2004 [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO DE JUVENTUDE E DESPORTO
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-03
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recurso para o Plenário do Despacho nº 106/VIII/PAR, sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão parlamentar de inquérito aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança, apresentado por: PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE
Data da reunião
2001-10-03
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Recurso para o Plenário do Despacho nº 106/VIII/PAR, sobre a conclusão dos trabalhos da Comissão parlamentar de inquérito aos actos do Governo e da Administração no processo da Fundação para a Prevenção e Segurança, apresentado por: PSD, PCP, CDS-PP, PEV e BE
Na sequência da intervenção do deputado Miguel Macedo (PSD)
Data da reunião
2001-09-05
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Insurgiu-se contra a actuação dos deputados do PS na Comissão de Inquérito que analisou os actos da Fundação para a Prevenção e Segurança, congratulou-se com a forma como decorreram as eleições para a Assembleia Constituinte de Timor-Leste e acusou o governo de demagogia por ter custeado a tranladação dos corpos dos portugueses assassinadoa no Brasil
Ao deputado Guilherme Silva (PSD)
Data da reunião
2001-06-11
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
EXERCICIO ANTECIPADO DO DIREITO DE VOTO NAS ELEICOES PARA A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA POR ESTUDANTES RECENSEADOS NAS REGIOES AUTONOMAS E AUSENTES DELAS NA DATA DAS ELEICOES; ALARGA A POSSIBILIDADE DE VOTO ANTECIPADO NAS LEIS ELEITORAIS A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA PRESIDENTE DA REPUBLICA E ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS REGIONAIS AOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM AS COMITIVAS OFICIAIS DE REPRESENTANTES DA SELECÇAO NACIONAL
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
VIII
Sessão
3
Data de entrada
2001-12-18
Data do debate
2001-12-19
Título
Voto de Congratulação pela classificação do Centro Histórico de Guimarães e do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade
Audiências
Número
83-NECPC-VIII
Data
2002-02-27
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
FUTURO DA UE; PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS; PROCESSOS DE ALARGAMENTO DA UE; CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA EUROPA
Entidades
Delegação do Parlamento Sueco
Número
82-NECPC-VIII
Data
2002-02-19
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Presidente da República do Mali
Número
81-NECPC-VIII
Data
2002-02-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Presidente da Assembleia Constituinte de Timor
Número
80-NECPC-VIII
Data
2001-12-03
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Embaixador de Singapura, residente em Paris
Número
67-NECPC-VIII
Data
2001-07-11
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituania
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vogal]
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura